Será que agora estágiário vai virar gente ?!


Será uma luz no fim do túnel ? Será que vou parar de ser culpado por tudo ? Será que vão me chamar pelo meu nome e não por estagiário ?Será? Será?


Calma a todos os estagiários sequelados do país .A partir de sexta -feira os contratos de estágio passam a ser regulamentados pela nova lei de estágio.A lei nasceu de um projeto do senador Osmar Dias (grave este nome ,caso as coisas piorem é nele em que não se deve votar e colocar o nome na boca do sapo). Foi aprovada em 13 agosto pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República na última quinta e publicada no Diário Oficial da União na sexta, com o número 11.788. O CIEE teve grande participação na elaboração da Lei (isto é bom ou ruim?).

Mas o que muda realmente ?Vamos ver em tópicos os aspectos mais relevantes :



  1. A lei limitará a jornada de estagiários de ensino médio, profissional e superior a seis horas diárias, e a dos alunos de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental a quatro horas diárias.


  2. A concessão de bolsa e de auxílio-transporte nos casos de estágio não-obrigatório será compulsória e, após um ano, os estagiários deverão receber férias remuneradas de 30 dias.


  3. O estágio não poderá ultrapassar dois anos de duração em uma mesma instituição (exceto nos casos de estagiários com deficiência) e profissionais liberais também estarão aptos a oferecer estágio.


  4. A lei também estabelecerá limites à contratação do estagiário aos concedentes, de acordo com o número de funcionários da instituição(um para cada cinco, nas instituições que tenham até cinco empregados; de dois para cada dez, nas empresas com até dez empregados; e de 20% nas companhias com mais de dez trabalhadores) .


  5. As atividades de estágio deverão obrigatoriamente alinhar-se ao que o aluno esta estudando e as empresas deverão apresentar um perfil das atividades a serem desenvolvidas a cada 6 meses do estágio,


  6. Os serviços prestados pelos agentes de integração deverão obrigatoriamente gratuitos aos estudantes ;

Viu só quantas mudanças !Parece bom demais para ser verdade !Já se fala na redução de 20 % das vagas oferecidas em função do aumento do custo para as empresas em manter um estagiário e com limitação do número de contratações relacionando o número de efetivos com o de estagiário .


Mas galera uma coisa é certa : as vagas vão ficar cada vez mais disputadas ! Era bom demais para ser verdade !

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